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No contexto da Agenda Bahia de Trabalho Decente e do Pacto pela Infância do Semiárido, em 2008 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deu início à implementação do Projeto de Cooperação Técnica “Apoio aos Esforços Nacionais em prol de um Estado Livre de Trabalho Infantil, Bahia – Brasil”, em consequência do qual em 2010 foi lançado o Programa de Ação de Monitoramento Direto dos Beneficiários, o Projeto Catavento. Esse Programa de ação tem por principal objetivo contribuir para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no território de identidade Semiárido Nordeste II do Estado da Bahia, fazendo dessa experiência um projeto-piloto que subsidie a política pública municipal, estadual e nacional no desenvolvimento de metodologias de “zonas livres de trabalho infantil”.

Coordenado pelo Instituto Aliança (IA), sediado em Salvador, o Projeto Catavento visa acompanhar e monitorar o processo de identificação de crianças e adolescentes em situação ou em risco de se envolver com trabalho infantil nos 18 municípios1 do Semiárido Nordeste II.O projeto tem como parceiros estratégicos o Governo Federal, o Governo do Estado da Bahia, por meio de suas secretarias, os governos municipais, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA), o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT/BA), a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), as organizações de empregadores e de trabalhadores da Bahia, universidades, entre elas a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e organizações da sociedade civil, como a Avante e a Cipó Comunicação Interativa. A organização dessa publicação optou por fazer o reconhecimento a todas as instituições acima citadas, por meio da Agenda Bahia de Trabalho Decente, do Pacto pela Infância, do Fórum Estadual de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (Fetipa/BA) e do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap), uma vez que essas instituições fazem parte desses colegiados atuantes na Bahia.

Ao longo da implementação do Projeto Catavento foi constatada a necessidade de agregar um novo componente ao conjunto de resultados esperados. Esse novo componente consiste na elaboração de insumos que pretendem contribuir para a elaboração de propostas político---pedagógicas para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no contexto das ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil em cada município. Para tanto, a equipe do IA elaborou o material, que compõe a presente publicação, fruto de um trabalho compartilhado com as equipes nos municípios. Essa tarefa resultou na identificação de demandas e necessidades locais e, sobretudo, no reconhecimento do potencial criativo e pedagógico baseado numa cultura rica em tradições, mas também marcada pela escassez de oportunidades e pela ausência de programas e projetos ofertados pelo poder público para a superação das vulnerabilidades e riscos sociais.