DOCUMENTO GRATUITO No contexto da Agenda Bahia de Trabalho Decente e do Pacto pela Infância do Semiárido, em 2008 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deu início…
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE ABRIL DE 2020 SUAS E COVID19
DOCUMENTO GRATUITO A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 115, de 20 de março…
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 SUAS E COVID19
DOCUMENTO GRATUITO Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de…
PORTARIA MDS Nº 134, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (anotada e comentada) SCFV
DOCUMENTO GRATUITO Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, por meio do Piso Básico Variável - PBV, e dá…
Orientações Técnicas Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS
DOCUMENTO GRATUITO O enfrentamento ao trabalho infantil ocupa lugar de destaque na Agenda Social do Governo Federal, a exemplo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI),…
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
DOCUMENTO GRATUITO Ao tempo em que se comemora os 25 anos do texto constitucional que demarca e inaugura os direitos sociais, materializados na chamada Constituição Cidadã, comemora-se…
Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004
DOCUMENTO GRATUITO A decisão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e do…
Plano Nacional de Convivencia Familiar e Comunitária
DOCUMENTO GRATUITO A estruturação de um plano nacional destinado à promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária…
Caderno de Orientações: Referências Técnicas para Construção do Plano de Acompanhamento Familiar
DOCUMENTO GRATUITO Este Caderno de Orientações técnicas e metodológicas tem por objetivo colaborar na elaboração dos Planos de Acompanhamento Familiar, instrumento fundamental na atenção às famílias em…
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS)
DOCUMENTO GRATUITO A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida…
Biblioteca Psi