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A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos. Trata-se de um fenômeno complexo e multifacetado, que ocorre em todo o mundo e está ligado a fatores culturais, sociais e econômicos. No Brasil, atinge milhares de meninos e meninas cotidianamente – muitas vezes de forma silenciosa –, comprometendo sua qualidade de vida e seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual. As experiências de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil demonstram que somente o envolvimento de todos os atores sociais é capaz de produzir resultados positivos na prevenção e no atendimento a crianças e adolescentes.

Profissionais das mais diferentes áreas que lidam com crianças e adolescentes em seu cotidiano devem estar preparados para reconhecer sinais de maus-tratos e de abuso. E não se trata apenas de observar as marcas físicas. Sabemos que, quando uma criança ou um adolescente sofre esse tipo de violência, de alguma maneira “conta” o que aconteceu. Todavia, nem sempre com palavras; muitas vezes apenas com gestos, comportamentos diferenciados ou por meio de desenhos.

Ninguém melhor que os profissionais que estão em contato com as crianças e adolescentes no dia a dia para perceber tais mudanças. Além da tarefa de captar essas pistas nem sempre tão óbvias, outra importante missão é a de estabelecer uma relação de confiança e transparência sem preconceitos e moralismos com as crianças e suas famílias.

A mobilização de todos os atores sociais é, portanto, uma estratégia fundamental para a sensibilização de todas as pessoas comprometidas com o enfrentamento à violência sexual, rompendo o pacto de silêncio que encobre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Para ajudar profissionais a desempenharem cada vez melhor seu papel em benefício dessa causa, a Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil) desenvolveu este Guia de Referência.

Esta publicação se baseia no Guia Escolar: métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, produzido pelo Ministério da Educação, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM (2004). Esse Guia de Referência traz novas informações e dados sobre o fenômeno da violência sexual no Brasil, além de sugestões de metodologias e de desenvolvimento de atividades e oficinas com crianças, adolescentes e comunidades, que poderão ser aplicadas por profissionais de educação – formal e não formal –, saúde e assistência social.

Temos a firme convicção de que, por meio da informação, educação e prevenção, conseguiremos empreender ações mais propositivas para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para o fortalecimento da rede de proteção a essa população. Este guia objetiva contribuir como uma ferramenta, um insumo para a consolidação da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.