A atuação dos Conselhos de Psicologia no tema das emergências e desastres vem se fortalecendo nos últimos anos e tem sido guiada por alguns princípios básicos que buscamos reunir neste caderno de textos geradores, preparatório para o II Seminário Nacional de Psicologia em Emergências e Desastres, que será realizado de 23 a 25 de novembro, em Brasília, e para os eventos preparatórios que vêm sendo realizados pelos Conselhos Regionais.
Os debates do encontro irão subsidiar o desenvolvimento do plano de contingência da Psicologia em emergências e desastres. Entre as principais propostas do evento está a avaliação do processo de organização e configuração do trabalho dos psicólogos e das psicólogas sobre o tema. Em suma, as conclusões do evento devem apoiar a organização de referências técnico-profissionais – que já vêm se desenvolvendo dentro do Sistema Conselhos – para a atuação de psicólogos e psicólogas, com base no direcionamento inicial do VII Congresso Nacional da Psicologia (CNP), em 2010.
Já no ensejo das ações desencadeadas após o VII CNP, no final de 2010, os Conselhos de Psicologia participaram ativamente da construção e dos embates para a realização da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil. Superando todos os percalços do processo e a dificuldade para a participação da sociedade civil, as deliberações da Conferência são um conjunto interessante de diretrizes para as políticas públicas na área que merecem atenção e deverão subsidiar os debates da Psicologia sobre o tema. As diretrizes e o relatório final estão disponíveis em <http://www.conferenciadefesacivil.org/>. Ademais, em 2011, o Sistema Conselhos de Psicologia, isto é, os Conselhos Regionais e Federal, realizou um planejamento estratégico comum para o tema de emergências e desastres, com os objetivos de:
1) Incentivar a produção, sistematização e difusão de conhecimento. 2) Produzir referências conceituais, metodológicas e tecnológicas de atuação da Psicologia (psicólogos e Sistema Conselhos) em emergências e desastres.
3) Acompanhar e intervir em políticas públicas relevantes a partir da contribuição da Psicologia em emergências e desastres.
4) Promover educação permanente em emergências e desastres e promover a inserção do tema na formação acadêmica.
5) Articular-se com os atores sociais para potencializar a formulação, a implantação, o monitoramento e a avaliação da política pública de defesa civil.
Ações como estes textos geradores e a realização do seminário são parte desse planejamento, que inclui realizar audiências públicas e reuniões de articulação nacional e regional com entidades da defesa civil, construir a inclusão do tema como parte da formação de psicólogas e psicólogos na universidade e a elaboração de Plano Operacional de Contingências do Sistema Conselhos. Este caderno é composto por dois textos. O primeiro deles é o texto organizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) a partir das contribuições dos consultores ad hoc para o tema de emergências e desastres, conforme definido no planejamento estratégico do Sistema Conselhos para o tema. Os anexos sinalizam possibilidades de intervenção concreta da Psicologia.
O segundo texto foi documento-base para a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil. Ele é publicado aqui porque se mantém central para as discussões do que se espera de uma política nacional de defesa civil. O Conselho Federal de Psicologia espera que os debates realizados ao longo de 2011, nos estados e no âmbito nacional, contribuam não apenas para a difusão dessas ideias e princípios, mas também para o aprofundamento e detalhamento de cada um deles.
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