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Caderno do Orientador Social : Ciclo I : Percurso Socioeducativo IV : “Coletivo Questionador” / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. – 1. ed. – Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. 80 p. (Projovem Adolescente : Serviço Socioeducativo)
1. Juventude. 2. Assistência Social. 3. Políticas Públicas. 4. Serviço socioeducativo. 5. Participação cidadã. 6. Formação Técnica Geral para o trabalho. 7. Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM. I. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. II.Título
O tema da juventude ocupa um lugar de destaque na Agenda Social do Governo Federal, cujos objetivos gerais são a redução da pobreza e da desigualdade, a erradicação da fome e a promoção da autonomia e da inclusão social das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com igual ênfase política e de maneira complementar ao Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, a Agenda Social enuncia prioridades e organiza as ações que vêm demonstrando, na prática, ser possível promover o crescimento econômico aliado ao desenvolvimento social.
No processo de construção da Agenda Social, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, do Trabalho e Emprego – MTE, da Educação – MEC, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH e a Secretaria Nacional de Juventude – SNJ constituíram um Grupo de Trabalho com a tarefa de discutir a integração de programas governamentais voltados aos jovens – Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano, Saberes da Terra, Projovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. O objetivo foi elaborar uma estratégia que articulasse intersetorialmente as políticas públicas e os respectivos programas, conferindo-lhes escala, otimizando ações e potencializando resultados.
Como resultado dessa iniciativa, optou-se pela reformulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, criado em 2005, ampliando sua faixa etária para o público de 15 a 29 anos e criando quatro modalidades:
Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo, Projovem Urbano, Projovem Trabalhador e Projovem Campo – Saberes da Terra. O novo Projovem foi lançado em setembro de 2007 pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e posteriormente regulamentado pela Lei nº 11.629, de 10 de junho de 2008.
A intersetorialidade na concepção e implantação do Projovem vai além da sua gestão compartilhada e busca alcançar a efetiva integração de programas e ações promovidos por cada um dos ministérios parceiros. Sua lógica visa assegurar um atendimento integral e contínuo aos jovens dos 15 aos 29 anos de idade, oferecendo-lhes a possibilidade de participação nas diversas modalidades do Programa.
O Projovem Adolescente, coordenado pelo MDS, é voltado para jovens de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e jovens vinculados ou egressos de programas e serviços da proteção social especial, como o Programa de Combate à Violência e à Exploração Sexual e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, ou ainda jovens sob medidas de proteção ou socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Como forma de promover e garantir a intersetorialidade na modalidade Projovem Adolescente foi constituído um comitê, sob a coordenação do MDS, com representantes dos ministérios e secretarias parceiros, a saber: Ministérios da Cultura, do Esporte, da Saúde, do Meio Ambiente, do Trabalho, da Educação, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude.
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