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COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- OAB/SC

Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): O Advogado na Equipe de Referência. ZAGO, Arlete Carminatti (Org); OLIVEIRA, Heloísa.M.J; LEÃO, Paula C.L.; FREITAS, Rosana de C.M; KRUEGER, Paola G.E.; WOHLKE Roberto; ABREU FILHO, Hélio; FERRER, Elisabeth B.S.B; CÓRDOVA, Ismael; SANTOS, Igor S. Florianópolis/ Santa Catarina: CAS/ OAB/SC, out. 2015. 1.Centro de Referência Especializado de Assistência Social, 2. Advogados, 3. Atribuições, 4. Equipe

O documento que segue apresenta os resultados do levantamento realizado pela Comissão de Assistência Social da OAB-SC (CAS/OAB/SC) junto aos 87 (oitenta e sete) Centros de Referência Especializados de Assistência Social de Santa Catarina (CREAS/SC), com o objetivo de conhecer a realidade desses equipamentos, especialmente quanto à inserção e atribuições do Advogado, tendo em vista que, a partir da NOB/RH/SUAS, este profissional passou a integrar as equipes de referência de Assistência Social. O referido levantamento foi realizado no período de fevereiro a agosto de 2015, e a sistematização das informações obtidas compõem o presente documento, organizado de forma a contemplar todos os quesitos inclusos na pesquisa.

O Capítulo I situa a presença deste profissional nos CREAS, bem como as ações da Comissão de Assistência Social no tocante a esse debate. Completam esse capítulo, a contextualização do levantamento, bem como o percurso metodológico seguido, na busca da compilação dos dados enviados pelos CREAS/SC.

O Capítulo II problematiza questões inerentes a esse mister e organiza, em quadros elucidativos, as respostas obtidas no levantamento quanto às atribuições do Advogado nos CREAS/SC.

Já o Capítulo III aborda a questão da Educação Permanente, Capacitação e Qualificação Profissional e, da mesma forma que os capítulos anteriores, foi construído de modo a apresentar os resultados do levantamento e, ao mesmo tempo, discutir aspectos pertinentes ao tema em foco. Breves conclusões e proposições encerram este trabalho, que objetiva, além da indicação dos dados em si, contribuir para o conhecimento e reconhecimento da realidade dos CREAS em Santa Catarina e seus seus desafios.

Alguns apêndices completam e esclarecem informações inerentes a esse documento, e as referências bibliográficas adotadas em sua construção, seguem inseridas em notas de rodapé.

Almeja-se, por fim, oferecer subsídios que favoreçam o aprofundamento dessa política tão relevante, urgente e necessária como é a Assistência Social, bem como seus desdobramentos e reflexos no cotidiano dos cidadãos que a ela demandam na busca do merecido estatuto de dignidade e cidadania.