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A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social do Amapá, responsável pela Política de Assistência Social no estado, tem a função de gerir, organizar e fazer funcionar os serviços, programas e projetos nesta unidade federativa. Ao mesmo tempo, é responsável por realizar diagnósticos acerca dos serviços oferecidos a população, a fim de intervir, se necessário, para o melhor funcionamento dessa política pública. Para isso, a SIMS possui um núcleo dentro da Coordenadoria de Formulação e Gestão da Política, responsável por essas informações essenciais para Vigilância Socioassistencial.
A Vigilância Socioassistencial é uma área vinculada à Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tem como responsabilidade precípua a produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre as famílias e indivíduos, assim como, de informações relativas ao volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.
Atualmente o mundo inteiro vivencia uma pandemia causada pelo novo corona vírus, que tem aprofundado as desigualdades sociais enfrentadas por muitos países, no Brasil as populações mais vulneráveis têm sido afetadas diretamente e a Assistência Social tem sido desafiada a dar respostas rápidas e eficazes para minimizar esses impactos. E neste cenário a Vigilância Socioassistencial se mostra mais uma vez essencial e estratégica, pois é através dos dados e diagnósticos produzidos pelo setor, que ações poderão ser planejadas e executadas por todos os entes federativos. Reconhecendo esse quadro desafiador vivenciado pela Assistência Social frente à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19, o Núcleo de Monitoramento e Avaliação, apresenta este relatório no intuito de aguçar o olhar técnico sobre as ações de enfrentamento a pandemia nos municípios; identificar ocorrências de fragilidade sanitária de usuários e trabalhadores.
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