DOCUMENTO GRATUITO
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e a Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil) desenvolvem desde 2007 uma série de atividades que priorizam o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Dessas atividades constou inicialmente o mapeamento dos fluxos operacionais sistêmicos do abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes praticado por adulto; a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo praticado por brasileiros e estrangeiros; a situação de crianças vivendo e convivendo com HIV-Aids e gravidez na adolescência (2007-2009). Mais tarde, foram também realizados os mapeamentos dos fluxos operacionais da exploração sexual nas rodovias federais (2010) e na internet (2011). Posteriormente, a ABMP e a Childhood Brasil iniciaram a discussão sobre os direitos sexuais de crianças e adolescentes. Além disso, encontros foram realizados contando com a participação de inúmeros e diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos e do Sistema de Justiça, inclusive crianças e adolescentes, a partir da premissa de que a discussão e a reflexão sobre direitos sexuais de crianças e de adolescentes no marco dos direitos humanos estão ainda pendentes de um debate aprofundado e consistente.
Entretanto, além da apresentação dos fluxos operacionais e da realização de três encontros nacionais (2008, 2009 e 2010), a ABMP e a Childhood Brasil publicaram em 2010 a obra intitulada Criança e Adolescente. Direitos, Sexualidades e Reprodução. Nessa publicação estão apresentados textos teóricos e técnicos sobre diferentes temas relacionados com os direitos e a violação ou não realização dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Deixe uma resposta