DOCUMENTO GRATUITO

Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) são os serviços que, juntamente com o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas, os programas, os projetos e os benefícios socioassistenciais, materializam as ações da proteção social básica da Política de Assistência Social.

Evidenciar as especificidades das ações e refletir sobre os pressupostos da articulação entre o PAIF e o SCFV é algo essencial nesse momento, sobretudo se considerarmos que nos últimos anos ambos os serviços têm se tornado referência na garantia de proteção social. Assim, o presente documento pretende contribuir para as discussões acerca da organização e operacionalização do PAIF e do SCFV, fornecendo elementos para que gestores municipais e equipes da proteção social básica atuem conforme os conceitos e diretrizes estabelecidos nas normativas vigentes. Com esse intuito, o material está estruturado em dois eixos: a gestão territorial e a execução dos serviços.

No tocante à gestão territorial, estão salientados os aspectos relacionados à descentralização político-administrativa, às funções exclusivas do CRAS e à importância do referenciamento na articulação dos serviços. Já no que diz respeito à execução dos serviços, foi dada ênfase nas especificidades de cada um e, sobretudo, no que os difere.

Importante ratificar que se trata de uma produção inicial, sem intenção de esgotar os pontos dessa discussão, ao contrário, o que se pretende aqui é estimular e enriquecer os debates, fornecendo subsídios para uma melhor execução dos serviços, rumo ao fortalecimento do SUAS.