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Os impactos das situações de calamidade e emergência, e particularmente da pandemia da COVID-19, trazem inúmeros desafios ao Brasil. A crise e mudanças no cotidiano têm agravado as vulnerabilidades presentes no convívio das famílias mais pobres, expondo diferentes ciclos de vida ao risco social e pessoal e às violações de direitos. Torna-se urgente a união de esforços para mitigar os riscos e impactos da crise pandêmica na vida da população, especialmente em grupos mais vulneráveis.

O campo da Proteção Social tem sido impulsionado o desenvolvimento de ações imediatas e articuladas entre as políticas públicas para que famílias acessem seus direitos. A Política de Assistência Social, organizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desempenha essencial papel ao promover o atendimento integral das famílias e proteção aos grupos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, evitando sua invisibilidade nestes contextos. Apesar dos esforços, são inúmeros os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente no campo da governança e gestão de ofertas. Tais desafios colocam em pauta a importância de iniciativas colaborativas em prol do fortalecimento do papel desempenhado pelo SUAS nas cidades brasileiras.

A produção que apresentamos é fruto de uma parceria entre o UNICEF e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da assistência social (CONGEMAS), e tem como objetivo contribuir no aprimoramento dos serviços socioassistenciais que compõem a rede de Proteção Social Básica do SUAS no que tange a adaptação necessária para atender famílias impactadas pelas situações de calamidade, emergência e pela pandemia da COVID-19.

O Caderno “Contribuições para o aprimoramento e adaptação dos serviços de proteção social básica do SUAS no contexto de calamidade, emergência e pandemia da COVID-19” é uma produção que reúne diretrizes e orientações técnicas do SUAS, assim como contribuições para a adaptação operacional e metodológica dos serviços, bem como compartilhamento de experiências locais implementadas no contexto das emergências, mapeadas em pesquisa exploratória realizada com municípios brasileiros.