DOCUMENTO GRATUITO

De 25 a 28 de novembro de 2008 o Governo Federal do Brasil sediou o III Congresso de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro, em parceria com o UNICEF, o ECPAT International e o NGO Group para a Convenção dos Direitos da Criança.

Mais de 3.500 pessoas de 160 países participaram do Congresso, incluindo 137 delegações de Governos, representantes de agências internacionais, de ONGs, do setor privado e 282 adolescentes. A participação expressiva de representantes do setor empresarial, de comunidades religiosas, parlamentares, das forças policiais e de operadores do sistema de direito e, especialmente adolescentes e jovens, faz com que o Brasil se sinta orgulhoso de ter sediado o III Congresso e impulsionado a construção de uma parceria sustentável entre esses atores.

O governo brasileiro tem a satisfação de compartilhar os “Anais do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, integrados também pelo documento final do Congresso, intitulado “Declaração do Rio de Janeiro e Chamada para a Ação para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Temos também a satisfação de compartilhar, anexo ao Anais, a “Declaração dos Adolescentes para Eliminar a Exploração Sexual”, representando a visão dos adolescentes de todas as regiões do mundo que participaram do Congresso. Aproveitamos a oportunidade para agradecer pelo seu apoio ao Congresso e à implementação das recomendações estabelecidas no documento final.

Reiteramos que a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma violação aos direitos humanos que precisa ser combatida por todos: Governos, organizações internacionais, sociedade civil, empresários, famílias, e pelas próprias crianças e adolescentes. Somente assumindo nossas responsabilidades e reconhecendo nossa contribuição para esse esforço coletivo podemos desenvolver uma solução efetiva para o problema.